Oposição vota contra aumento de ICMS pelo governo Ratinho

A bancada apresentou uma emenda para excluir do projeto o aumento do ICMS; a  proposta, contudo, foi barrada pelos deputados governistas.

Líder da oposição explicou as emendas para a imprensa | Foto: Eduardo Matysiak

Os deputados de Oposição na Assembleia Legislativa (Alep) votaram contra o projeto do governo Ratinho que aumenta o imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de milhares de produtos e serviços do Paraná. O projeto foi aprovado em primeira e segunda votações e também em redação final. Na primeira votação, a proposta recebeu 32 votos favoráveis e 15 votos contrários.

Votaram contra os deputados Requião Filho (PT), Arilson Chiorato (PT), Professor Lemos (PT), Ana Julia (PT), Dr. Antenor (PT), Luciana Rafagnin (PT), Goura (PDT), Renato Freitas (PT) e outros sete parlamentares. A bancada apresentou uma emenda para excluir do projeto o aumento do ICMS, mas a proposta foi rejeitada pelo governo.

No projeto, o governo aumenta a alíquota modal do ICMS (índice mais comum, que incide sobre a maior parte dos produtos e serviços comercializados em cada estado) para 19,5%, além do aumento do ICMS da energia elétrica de 18% para 19%; serviços de comunicação de 18% para 19,5% e água mineral e bebidas alcoólicas de 17% para 17,5%.

Para o líder da Oposição, deputado Requião Filho, o impacto será enorme na economia paranaense, podendo fechar portas do comércio e muitas demissões, nos próximos anos.

“Está muito claro para o povo do Paraná, porque 71% da população atribui o aumento do imposto à vontade do governador Ratinho Jr. Dessa vez eles não vão conseguir colocar a culpa em ninguém. Foi ele quem escolheu aumentar impostos, que vão prejudicar micro, pequenas e médias empresas, que geram oito em cada dez empregos aqui no Estado. Nós temos que cuidar da Economia paranaense, e ser contra neste momento ao aumento do ICMS, é ser a favor do povo do Paraná, da nossa economia, uma questão de responsabilidade, de cuidado com a população”.

Ele destacou que ao mesmo tempo que aumenta impostos, onerando a população e o setor produtivo, entrega R$ 20 bilhões em isenção fiscal para grandes empresas.

“Se há um rombo no caixa, que seja revista a tabela de isenções dos amigos do rei. São quase R$ 20 bilhões em isenções. 10% disso dá quase todo o montante de dinheiro que eles vão conseguir com o reajuste da alíquota do ICMS. 20%, então, resolveria qualquer problema do governador”.

Presidente do PT Paraná, o deputado Arilson Chiorato ressaltou que o aumento do ICMS vai impactar no aumento do custo de vida da população e do setor produtivo.

“O aumento da alíquota significa aumento do custo de vida do paranaense. Eu nunca vi uma coisa tão abusiva como esse projeto. Não tem lógica alguma aumentar ICMS com a alegação que precisa aumentar a arrecadação em R$ 1 bilhão, quando a renúncia fiscal no próximo ano chegará a R$ 21 bilhões. Oras, não tem um jeito mais fácil de ajustar as finanças? Não seria só reduzir a renúncia fiscal? Se esse projeto continuar, o governador Ratinho, vai contribuir para o aumento da inflação no Paraná e no Brasil. Será mesmo que o Paraná é inovador e competitivo? Ou será que esse slogan é só para propaganda?”.

Ele alertou que o Paraná vai perder empregos e grandes empresas por incompetência do governo Ratinho.

“Propagandeia que está sobrando dinheiro. Uma maravilha fiscal, mas manda projeto para aumentar ICMS. Vamos perder empregos e instalações de grandes empresas para os estados vizinhos por causa da incompetência do governador Ratinho. Está privatizando empresas estratégicas, aumentando impostos, cortando políticas públicas”.

DEPUTADOS QUE VOTARAM CONTRA O AUMENTO DE ICMS DO GOVERNO RATINHO

(PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1023/2023)

ANA JULIA

ARILSON CHIORATO

DEL. TITO BARICHELLO

DR. ANTENOR

GOURA

FABIO OLIVEIRA

LUCIANA RAFAGNIN

LUIZ FERNANDO GUERRA

MABEL CANTO

MARCIA HUÇULAK

MARCIO PACHECO

PROFESSOR LEMOS

RENATO FREITAS

REQUIÃO FILHO

RICARDO ARRUDA

DEPUTADOS QUE VOTARAM A FAVOR DO AUMENTO DE ICMS DO GOVERNO RATINHO

ADÃO LITRO

ALEXANDRE AMARO

ALEXANDRE CURI

ALISSON WANDSCHEER

ANIBELLI NETO

ARTAGÃO JUNIOR

BATATINHA

BAZANA

CANTORA MARA LIMA

CLOARA PINHEIRO

COBRA REPÓRTER

DENIAN COUTO

DO CARMO

DOUGLAS FABRÍCIO

FLAVIA FRANCISCHINI

GILBERTO RIBEIRO

GUGU BUENO

HUSSEIN BAKRI

LUIS CORTI

LUIZ CLAUDIO ROMANELLI

MARCEL MICHELETTO

MARIA VICTORIA

MARLI PAULINO

MATHEUS VERMELHO

MOACYR FADEL

NELSON JUSTUS

PAULO GOMES

REICHEMBACH

SAMUEL DANTAS

SOLDADO ADRIANO JOSÉ

THIAGO BUHRER

TIAGO AMARAL