O deputado estadual Requião Filho avaliou de maneira negativa o texto do Plano Estadual de Cultura enviado pelo Executivo para votação na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto não especifica para quais setoriais da cultura serão destinados os recursos e nem quem fará o monitoramento de sua execução.
“Eles criaram um Conselho Estadual de Cultura às pressas, sem consultar a população e apenas com membros amigos do Secretário e do Governador. Faltou participação popular”, criticou o parlamentar.
Outro ponto falho, segundo Requião Filho, foi a criação do Plano antes mesmo de se aprovar o Sistema Estadual de Cultura. “Estão pulando etapas. Este projeto parece ter sido feito por quem parou no tempo vinte anos atrás, seja pelo conceito de cultura pouco abrangente, quanto pela falta de definição de setores culturais que irá atender”.
Requião Filho chama atenção também para quem possivelmente serão os verdadeiros beneficiados pelo projeto. “A proposta parece ter sido feita para quem sempre se beneficiou com as políticas do Estado e não para quem realmente precisa. Favorece sempre os mesmos e, lá na frente, não teremos como contestar o repasse das verbas públicas para o que ficou subentendido nas entrelinhas do Plano”.
Em parceria com os deputados da oposição, o peemedebista apresentou cinco emendas para exigir mais fiscalização no repasse de recursos. “Precisamos criar mecanismos para garantir que os investimentos não sejam distribuídos de maneira indiscriminada e que favoreçam todos os setores culturais. Queremos também a garantia de que a população tenha papel ativo e não meramente consultivo. Nossa ideia é sejam organizadas instâncias deliberativas, junto da sociedade civil e dos setoriais culturais, demonstrando respeito para com a vontade da população”, explicou.